{"id":12603,"date":"2024-09-03T10:15:48","date_gmt":"2024-09-03T08:15:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.prif.org\/sinal-de-alerta-para-novos-conflitos-crescente-polarizacao-social-na-guine-bissau\/"},"modified":"2024-09-03T10:15:48","modified_gmt":"2024-09-03T08:15:48","slug":"sinal-de-alerta-para-novos-conflitos-crescente-polarizacao-social-na-guine-bissau","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.prif.org\/en\/2024\/09\/03\/sinal-de-alerta-para-novos-conflitos-crescente-polarizacao-social-na-guine-bissau\/","title":{"rendered":"Sinal de Alerta para Novos Conflitos: Crescente Polariza\u00e7\u00e3o Social na Guin\u00e9-Bissau"},"content":{"rendered":"

Os protestos da Gera\u00e7\u00e3o Z mantiveram em suspenso durante semanas os governos do Qu\u00e9nia, da Nig\u00e9ria, da \u00c1frica do Sul e do Uganda, entre outros. Fora do radar internacional, a Guin\u00e9-Bissau tem testemunhado recentemente protestos intergeracionais, ap\u00f3s uma alegada tentativa de golpe no final de 2023. Manifestantes acusam o Presidente de ter orquestrado o golpe para dissolver o parlamento por decreto. Muitos na Guin\u00e9-Bissau agora contestam a presid\u00eancia e exigem o cumprimento do calend\u00e1rio eleitoral, e a manuten\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidencias marcadas para novembro de 2024. Este artigo aproveita os protestos como um momento para ampliar a vis\u00e3o sobre o t\u00f3pico, oferecendo leituras narrativas e contra-narrativas da tentativa de golpe para contextualizar a atual situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/strong><\/p>\n

Os dias 30 de novembro e 1 de dezembro de 2023 marcam um novo cap\u00edtulo de instabilidade pol\u00edtica na Guin\u00e9-Bissau, um pequeno Estado costeiro da \u00c1frica Ocidental. Em raz\u00e3o de um alegado caso de corrup\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, a pol\u00edcia judici\u00e1ria deteve o Ministro das Finan\u00e7as e o Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro. Quando os guardas nacionais tentaram libertar os dois governantes, numa a\u00e7\u00e3o nocturna, das celas da pris\u00e3o judici\u00e1ria, houve uma troca de tiros<\/a>. Ap\u00f3s este incidente, o Presidente Umaro Cissoco Embal\u00f3, atrav\u00e9s de um decreto presidencial, dissolveu<\/a> o Parlamento, demitiu o governo e se autoproclamou Ministro do Interior e da Defesa Nacional.<\/p>\n

Esses incidentes podem ser interpretados de duas maneiras. Por um lado, h\u00e1 a leitura oficial apresentada<\/a> pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Os acontecimentos que tiveram lugar nesses dias foram descritos<\/a> pelo Presidente Embal\u00f3 e pelos seus aliados pol\u00edticos como uma tentativa falhada de golpe de Estado. Como consequ\u00eancia, o governo rec\u00e9m-formado (com apenas tr\u00eas meses), liderado por Geraldo Jo\u00e3o Martins, e a Assembleia Nacional Popular, resultante das elei\u00e7\u00f5es legislativas de 4 de junho de 2023, foram removidos do poder, e foi instaurado um governo sob iniciativa do presidente Umaro Cissoco Embal\u00f3.<\/p>\n

Por outro lado, os partidos de oposi\u00e7\u00e3o e a sociedade civil apresentam uma contra-narrativa que descreve os eventos como orquestrado<\/a> pela Presid\u00eancia para assegurar a dissolu\u00e7\u00e3o<\/a> do parlamento, a fim de fortalecer o seu controle sobre o poder. Esta \u00e9 a segunda vez que o Presidente \u00e9 acusado de encenar um golpe de Estado, ap\u00f3s uma tentativa de golpe<\/a> em Fevereiro de 2022. Estas duas narrativas op\u00f5em-se uma \u00e0 outra e precisam ser contextualizadas \u00e0 luz dos eventos ocorridos desde 2019.<\/p>\n

Hist\u00f3ria em resumo: a legislatura de 2019-23 e as elei\u00e7\u00f5es parlamentares de 2023<\/strong><\/h2>\n

Quando o atual Presidente Embal\u00f3 assumiu o poder, em Fevereiro de 2019, o seu primeiro decreto foi a demiss\u00e3o do ent\u00e3o governo, liderado por Aristides Gomes. Em seu lugar, o Presidente Embal\u00f3 nomeou o seu apoiante Nuno Gomes Nabiam, o l\u00edder do partido pol\u00edtico APU-PDGB (Assembleia do Povo Unido \u2013 Partido Democr\u00e1tico da Guin\u00e9-Bissau). Desde ent\u00e3o, o Presidente refor\u00e7ou ainda mais o seu controlo do poder:<\/p>\n

    \n
  1. Numa tentativa de aniquilar os seus opositores pol\u00edticos e impor a sua pr\u00f3pria agenda, o regime do Presidente Embal\u00f3 instalou um grupo de mil\u00edcias com o objetivo de raptar e espancar ativistas e opositores pol\u00edticos. O deputado da APU-PDGB Marciano Indi foi a primeira v\u00edtima<\/a> do regime depois de ter criticado o Presidente Embal\u00f3 numa entrevista<\/a>.<\/li>\n
  2. Os \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o sociasi, nomeadamente a RTP \u00c1frica<\/a>, a Ag\u00eancia Lusa, a R\u00e1dio Jovem e a R\u00e1dio Capital<\/a>, foram alvo de cr\u00edticas do regime de Umaro Embal\u00f3. A R\u00e1dio Capital foi vandalizada duas vezes por homens armados. Este incidente, juntamente com outros de natureza semelhante, foi classificado pelas autoridades como um caso isolado.<\/li>\n
  3. O PAIGC, a maior for\u00e7a pol\u00edtica da Guin\u00e9-Bissau e vencedor das elei\u00e7\u00f5es legislativas de 10 de mar\u00e7o de 2019, foi alvo de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Por exemplo, o 10.\u00ba Congresso do partido foi repetidamente adiado por ordem judicial<\/a> atrav\u00e9s de uma provid\u00eancia cautelar interposta por Bolom Cont\u00e9, um dos membros do partido. Para al\u00e9m disso, a sede do PAIGC foi repetidamente invadida pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica e at\u00e9 mesmo g\u00e1s lacrimog\u00eaneo foi utilizado contra militantes do partido. O presidente do PAIGC, Domingos Sim\u00f5es Pereira, foi impedido<\/a> de acessar \u00e0 sede do partido e tamb\u00e9m de viajar para o exterior.<\/li>\n
  4. Do ponto de vista popular, as elevadas taxas de infla\u00e7\u00e3o, que provocaram o aumento dos pre\u00e7os dos bens essenciais, e a rea\u00e7\u00e3o do Governo, que aumentou os impostos ou mesmo introduziu novos impostos, geram ainda mais ressentimentos.<\/li>\n<\/ol>\n

    \u00c0 luz destes e de outros fatores, esperava-se que as elei\u00e7\u00f5es legislativas de junho de 2023<\/a> fossem tensas, principalmente levando-se em considera\u00e7\u00e3o o hist\u00f3rico de turbul\u00eancia e viol\u00eancia eleitoral da Guin\u00e9-Bissau. Para as elei\u00e7\u00f5es, o PAIGC optou por concorrer por meio de uma coliga\u00e7\u00e3o designada \u201cPlataforma de Alian\u00e7a Inclusiva Terra Ranka\u201d (PAI Terra Ranka). Os resultados anunciados declararam a vit\u00f3ria da coliga\u00e7\u00e3o PAI Terra Ranka com 54 eleitos, permitindo \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o formar um governo e obter a maioria absoluta no parlamento. Isso significou uma perda de poder para o Presidente Embal\u00f3, uma vez que seus aliados pol\u00edticos passaram para a oposi\u00e7\u00e3o. As rela\u00e7\u00f5es de poder entre o Presidente e o Governo inclinavam-se agora para o novo Governo.<\/p>\n

    Os acontecimentos da suposta tentativa de golpe de Estado<\/strong><\/h2>\n

    A susposta tentativa de golpe acima descrita ocorreu ap\u00f3s tr\u00eas meses da tomada de posse do novo governo.<\/p>\n

    No per\u00edodo que antecedeu este acontecimento, circulavam informa\u00e7\u00f5es de um alegado pagamento a um grupo de empres\u00e1rios, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, no valor de 6 mil milh\u00f5es de FCFA. A maioria dos empres\u00e1rios supostamente pagos pertencia \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o governamental PAI Terra Ranka, o que deu origem a rumores de alegada corrup\u00e7\u00e3o e desvio de recursos p\u00fablicos. Na sequ\u00eancia deste epis\u00f3dio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico efetuou buscas e apreens\u00f5es de documentos no Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as. O Ministro das Finan\u00e7as, Suleimane Seide, foi questionado no Parlamento e confirmou a veracidade da informa\u00e7\u00e3o que circulava, ou seja, que houve efetivamente pagamento aos empres\u00e1rios.<\/p>\n

    Suleimane Seide acrescentou ainda que tal pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 nova no Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as; um pagamento da mesma natureza tinha sido efetuado meses antes da a coliga\u00e7\u00e3o PAI Terra Ranka ter assumido o governo. Ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o no Parlamento, o Minist\u00e9rio P\u00fablico convocou o ministro para uma audi\u00eancia, juntamente com o secret\u00e1rio de Estado do Tesouro, Ant\u00f3nio Monteiro. Ap\u00f3s a audi\u00eancia, Suleimane Seide e Ant\u00f3nio Monteiro foram<\/a> levados pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a presidencial para as celas da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, esta decis\u00e3o permitiria que as audi\u00eancias continuassem no dia seguinte.<\/p>\n

    No entanto, o que se seguiu \u00e0 noite foi posteriormente descrito pelo Presidente como uma alegada tentativa de golpe de Estado: Naquela noite, um grupo de agentes da guarda nacional invadiu e retirou Suleimane Seide e Ant\u00f3nio Monteiro das celas da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria e levando-os para as instala\u00e7\u00f5es da guarda nacional. Este incidente resultou em um tiroteio entre agentes da guarda nacional e soldados do Batalh\u00e3o Presidencial. Por fim, Suleimane Seide e Ant\u00f3nio Monteiro foram recapturados pelos militares da Presid\u00eancia sob as ordens do Presidente Embal\u00f3. Na sequ\u00eancia deste incidente, o Presidente Embal\u00f3, atrav\u00e9s de um decreto presidencial, dissolveu o Parlamento, demitiu o Governo e autoproclamou-se Ministro do Interior e da Defesa Nacional, alegando uma tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

    Contra-narrativa<\/strong><\/h2>\n

    A interpreta\u00e7\u00e3o<\/a> do Presidente da Rep\u00fablica do incidente como tentativa de golpe de Estado n\u00e3o convenceu muitos cidad\u00e3os da Guin\u00e9-Bissau<\/a> e deixou perguntas sem resposta<\/a>: Se o Ministro das Finan\u00e7as autorizou o pagamento aos empres\u00e1rios, o que levou \u00e0 sua deten\u00e7\u00e3o, e, posteriormente, levou ao tiroteio nas instala\u00e7\u00f5es da guarda nacional, qual foi o papel do Parlamento nesse incidente? Por outro lado, \u00e9 poss\u00edvel efetuar um golpe de Estado nas celas da pol\u00edcia judici\u00e1ria ou nas instala\u00e7\u00f5es da guarda nacional? Se o Minist\u00e9rio P\u00fablico decidiu prosseguir a audi\u00e7\u00e3o no dia seguinte, porque \u00e9 que o Ministro das Finan\u00e7as e o Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro foram levados para as celas da pol\u00edcia judici\u00e1ria pelos militares da Presid\u00eancia? Estas e outras perguntas continuam sem resposta porque n\u00e3o h\u00e1 correspondencia entre os fatos e as justificativas apresentadas para a dissolu\u00e7\u00e3o do parlamento e do pr\u00f3prio governo.<\/p>\n

    Em vez disso, os acontecimentos de 30 de novembro s\u00e3o vistos como uma armadilha do Presidente Embal\u00f3 e dos seus aliados para retomar o controlo do poder. O evento n\u00e3o apresenta caracter\u00edsticas t\u00edpicas de um golpe de Estado. De facto, como o PAI Terra Ranka era a principal figura do governo, \u00e9 dif\u00edcil entender por que a pr\u00f3pria coliga\u00e7\u00e3o encenaria um golpe de Estado. A interpreta\u00e7\u00e3o do Presidente Embal\u00f3 de que se tratava de \u00a0uma tentativa de golpe de estado parece ter tido como \u00fanico objetivo, retirar o PAI Terra Ranka do poder e formar o seu pr\u00f3prio governo. E foi exatamente isso que aconteceu. Ap\u00f3s a dissolu\u00e7\u00e3o da ANP e do governo, o Presidente Embal\u00f3 formou o governo denominado de \u201cgoverno de iniciativa presidencial\u201d, uma forma de governo que n\u00e3o est\u00e1 prevista <\/a>\u00a0na Constitui\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n

    E agora, Guin\u00e9-Bissau?<\/strong><\/h2>\n

    As instabilidades pol\u00edticas da Guin\u00e9-Bissau s\u00e3o c\u00edclicas, com duas tentativas de golpe de Estado nos \u00faltimos dois anos e pelo menos 10<\/a> desde a independ\u00eancia em 1974. Os diferentes regimes que passaram pelo pa\u00eds falharam em atender as expectativas do povo da Guin\u00e9-Bissau. A ambi\u00e7\u00e3o pessoal e a viola\u00e7\u00e3o das normas constitucionais parecem ser os principais fatores de instabilidade pol\u00edtica no pa\u00eds. Assim, no per\u00edodo que antecede as elei\u00e7\u00f5es presidenciais agendadas para novembro de 2024, \u201ca grande quest\u00e3o na Guin\u00e9-Bissau […] ser\u00e1 sobre como construir e manter o \u00edmpeto para um sistema\u00a0 de governo est\u00e1vel e estabelecer barreiras institucionais contra o abuso de poder.\u201d (ACSS 17 de janeiro de 2024<\/a>)<\/p>\n

    Este artigo mostrou como um olhar atento \u00e0s not\u00edcias de uma alegada tentativa de golpe de Estado pode revelar uma luta pela autoridade interpretativa<\/a> em contextos pol\u00edticos vol\u00e1teis e narrativas sociais bastante diferentes que se encontram lado a lado. A vit\u00f3ria<\/a> da oposi\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2023 foi um sinal claro para o Presidente Umaro Cissoco Embal\u00f3 de que o seu apoio p\u00fablico estava diminuindo, e as narrativas e contra-narrativas do alegado golpe apontam para uma polariza\u00e7\u00e3o social crescente. A press\u00e3o e a polariza\u00e7\u00e3o crescentes da sociedade deparam-se<\/a> com um Estado cada vez mais repressivo, com um presidente que busca fortalecer seu \u00a0controlo do poder. Embora os protestos indiquem uma resist\u00eancia emergente contra o Presidente Embal\u00f3, o aparelho de repress\u00e3o continua a ser temido e as medidas estatais est\u00e3o a tornar-se ainda mais restritivas.<\/p>\n

    A recente cria\u00e7\u00e3o de uma coliga\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil denominada \u201cFrente Popular<\/a>\u201d, que at\u00e9 \u00e0 data organizou duas marchas com o objetivo de protestar contra a precariedade das condi\u00e7\u00f5es de vida no pa\u00eds e exigir ao Presidente a manuten\u00e7\u00e3o do Estado de direito e da democracia consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 a \u00faltima express\u00e3o deste facto. Durante a primeira manifesta\u00e7\u00e3o de escala nacional, em maio de 2024, foram detidos<\/a> v\u00e1rios ativistas, incluindo o l\u00edder da coliga\u00e7\u00e3o, Armando Lona. Na segunda marcha, os manifestantes foram dispersos pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a. Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 continua\u00e7\u00e3o dos protestos, o Governo criou um batalhao anti-golpe<\/a> e intensificou a repress\u00e3o contra os manifestantes. Ainda na semana que se seguiu as manifesta\u00e7\u00f5es, foram detidos<\/a> mais ativistas, mas os protestos continuam a ser organizados, inclusive na di\u00e1spora<\/a>.<\/p>\n

    Logo adiante, dois potenciais momentos cr\u00edticos est\u00e3o se aproximando e ser\u00e3o decisivos para derminar como os direitos democr\u00e1tivos e a estabilidade do regime ser\u00e3o equilibrados no futuro. Um deles \u00e9 a comemora\u00e7\u00e3o do centen\u00e1rio do her\u00f3i nacional e l\u00edder da independ\u00eancia de Bissau, Am\u00edlcar Cabral, em 12 de setembro de 2024, seguida pelas celebra\u00e7\u00f5es em torno do feriado nacional de 24 de setembro de 2024. Ainda \u00e9 incerto se o \u00a0Presidente permitir\u00e1 \u00a0ou n\u00e3o as celebra\u00e7\u00f5es em torno destas datas, mas sua decis\u00e3o ser\u00e1 crucial para evitar ou desencadear uma nova onda de \u00a0protestos. O outro momento cr\u00edtico s\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es presidenciais agendadas para novembro de 2024. O mandato do Presidente Embal\u00f3 termina em fevereiro de 2025 e ele \u00e9 eleg\u00edvel para um segundo mandato. No entanto, em vez de elei\u00e7\u00f5es presidenciais, o Presidente Embal\u00f3 anunciou<\/a> uma nova data de elei\u00e7\u00f5es legislativas. Enquanto as principais for\u00e7as pol\u00edticas<\/a> e sociais<\/a> defendem a manuten\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral e a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es presidenciais ainda este ano, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, outras temem<\/a> que a atual situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica n\u00e3o seja prop\u00edcia \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es. Em meio a tudo isso, tem-se registado um sil\u00eancio not\u00e1vel por parte da comunidade internacional, e os analistas da Guin\u00e9-Bissau criticam a falta de rea\u00e7\u00e3o da ONU, da Uni\u00e3o Africana, e da CEDEAO diante da crise pol\u00edtica emergente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Os protestos da Gera\u00e7\u00e3o Z mantiveram em suspenso durante semanas os governos do Qu\u00e9nia, da Nig\u00e9ria, da \u00c1frica do Sul e do Uganda, entre outros. Fora do radar internacional, a Guin\u00e9-Bissau tem testemunhado recentemente protestos intergeracionais, ap\u00f3s uma alegada tentativa de golpe no final de 2023. Manifestantes acusam o Presidente de ter orquestrado o golpe para dissolver o parlamento por decreto. Muitos na Guin\u00e9-Bissau agora contestam a presid\u00eancia e exigem o cumprimento do calend\u00e1rio eleitoral, e a manuten\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidencias marcadas para novembro de 2024. 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